Os Tribunais, a Administração Pública e o Conselho Superior da Magistratura

Os Tribunais, a Administração Pública e o Conselho Superior da Magistratura

Apresentação

Na sociedade atual, todos os Órgãos do Estado, todos os que os compõem bem como as suas atuações e decisões, são cada vez mais escrutinados pela opinião pública.

Neste contexto, tendo em conta todas as interdependências e conexões existentes entre as diferentes estruturas estatais, é imperioso e indispensável analisar e estudar, nomeadamente, a relação dos tribunais com a Administração Pública, entre si e com os cidadãos.

Mais em concreto, analisar-se:

– Política, administração e jurisdição.

– O Conselho Superior da Magistratura, enquanto órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial.

– As Implicações da independência dos juízes e dos tribunais.

– A Independência dos juízes e a governança do judiciário.

– As Tensões entre o princípio da independência e outros valores constitucionais.

Programa previsto

18h30m – Boas vindas
Professor Doutor Mário Rui Pinto da Silva, Diretor do ISCAD

18h45m – Tema: “Os Tribunais, a Administração Pública e o Conselho Superior da Magistratura”
Conferencista – Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior de Magistratura, Ilustre Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado

19h45m – Questões/Debate

20h00m – Encerramento

Quando?

29 de maio de 2018
18h30

Onde?

ISCAD | Instituto Superior de Ciências da Administração
Rua de São Paulo, nº 89
1200 – 427 Lisboa