Provedor do Estudante

Missão

A missão do Provedor do Estudante é velar pelo respeito dos direitos e interesses legítimos dos estudantes.

Atuação

O Provedor do Estudante desenvolve a sua ação em articulação com os estudantes e com os órgãos e serviços do ISCAD, intervindo em eventuais problemas de índole letiva ou administrativa que não sejam imediatamente solucionados nos órgãos próprios, propondo soluções concretas, mediando os interesses dos estudantes junto dos órgãos e serviços do ISCAD.

O Provedor do Estudante deve procurar formas de os proteger através da mediação e da negociação informal com os envolvidos. É-lhe conferida a tarefa de recomendar, sugerir as mudanças necessárias à melhoria dos serviços prestados pela instituição.

O Provedor do Estudante é um órgão sem carácter administrativo, deliberativo, executivo ou disciplinar. Exerce as suas funções junto dos órgãos e serviços do ISCAD, de forma a alcançar as suas finalidades.

Competências

Cabem ao Provedor do Estudante, nomeadamente, as seguintes competências:

  1. Recolher as reclamações apresentadas quanto aos problemas de natureza letiva ou administrativa que não sejam imediatamente solucionados nos órgãos próprios, provindo diretamente dos interessados ou de órgãos dirigentes de estruturas da Escola;
  2. Convocar diretamente as partes envolvidas para as audiências que considere necessárias e realizar as diligências indispensáveis ao apuramento dos factos que originaram cada situação e tomar todas as disposições adequadas à procura de uma solução;
  3. Elaborar, para cada situação, um relatório sumário, contendo uma proposta de decisão, a apresentar, conforme os casos, aos presidentes dos órgãos de gestão das unidades orgânicas, ao Diretor ou ao Administrador;
  4. Velar pela conservação de uma base de dados relativa aos processos que lhe sejam apresentados e, enquanto estejam a decorrer, de um arquivo dos mesmos.

 

Contacto com o Provedor do Estudante

O Provedor do Estudante pode ser contactado por carta a si dirigida, de preferência entregue pessoalmente ou por e-mail. Neste caso para o endereço provedor.estudante@iscad.pt. As eventuais comunicações anónimas são liminarmente ignoradas.

Dr. Pedro Ribeiro

Dr. Pedro Ribeiro

Provedor do Estudante
provedor.estudante@iscad.pt