Pós-Graduação em Registos e Notariado

Duração / Grau / ECTS

 / Pós-Graduação (Formação Especializada) /

Direção

Professor Joaquim Seabra Lopes
Professor Jorge Gregório

Início

O curso inicia-se no dia 03 de Dezembro de 2011

Candidaturas abertas até dia 30 de Novembro de 2011

Apresentação

Os registos e o notariado constituem elementos integrantes do sistema de justiça que configura e dá suporte ao funcionamento de uma economia de mercado, enquanto instrumentos ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas e, consequentemente, do desenvolvimento social e económico.

Particularmente na área dos registos tem-se assistido a uma intensa renovação legislativa, particularmente dirigida à simplificação de procedimentos e ao uso das novas tecnologias da informação pelo que se afigura importante para os profissionais do Direito a sua atualização nestes domínios.

Objetivos

O presente curso visa atualizar conhecimentos especializados nos domínios mais relevantes dos Registos e Notariado.

Proporcionar o conhecimento indispensável para o acompanhamento e aperfeiçoamento futuros das matérias dos Registos e Notariado.

Proporcionar a capacidade para analisar situações que se deparam no exercício profissional das Profissões Jurídicas que contactam com as matérias dos Registos e Notariado.

Estudos Futuros

O Curso de Pós-Graduação em Registos e Notariado permite criar condições para que os alunos possam prosseguir a sua formação nesta área,  nomeadamente, a obtenção do grau de Mestre em Direito Registal ou em Direito Notarial.

Destinatários

  • Licenciados em Direito e Solicitadoria,
  • Advogados,
  • Solicitadores,
  • Licenciados noutras áreas
  • Profissionais Licenciados ou não com interesse nas matérias a leccionar.

Corpo Docente

Professora Doutora Maria Emília Raposo
Professora Maria Helena Bruto da Costa
Professora Doutora Maria Emília Raposo
Professor Doutor Pamplona Corte Real
Professor Doutor Carlos Almeida
Professor Mestre Eduardo Fernandes
Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa
Professora Doutora Ana Padesca
Professor Seabra Lopes

Avaliação

Os alunos serão avaliados por um Trabalho Final Escrito sobre os conteúdos leccionados.

Plano de Estudos

Unidades Curriculares
Módulo Horas
I – Relação jurídica e seus elementos 12
II – Obrigações em geral e contratos em especial 24
III – Direito das Coisas 12
IV – Direito da Família 6
V – Direito das Sucessões 6
VI – Direito Comercial 14
VII – Direito Fiscal 6
VIII – Direito do Urbanismo 6
IX – Direito Notarial 24
X – Direito Registal 20

Horário

Sábados das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00

Inscrições abertas