1º Ciclo - Licenciatura em Solicitadoria

Duração/Grau/ECTS

3 Anos / 1º ciclo (Licenciatura) / 180 ECTS

Diretor

Prof. Mestre António dos Santos Almeida

Subdiretor

Professor Doutor Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Secretário

Dr. Luis Pereira

Provas de Ingresso

Uma das seguintes provas:

  • 09 Geografia
  • 11 História
  • 18 Português

Apresentação do Curso

A Licenciatura em Solicitadoria do ISCAD, veio colmatar uma lacuna na área das Ciências Jurídicas e tem como objetivo principal formar profissionais práticos no domínio do Direito.

No campo do Direito Civil é o ator da Administração de patrimónios, nomeadamente na gestão dos contratos civis, económicos e financeiros, bem como o Processo de Inventário ou Sucessório.

E o mesmo se passa nas outras áreas, substituindo o advogado, com vantagens (de referir que não é um concorrente deste, nem seu complementar, mas sim um profissional autónomo). Neste sentido, a Licenciatura em Solicitadoria do ISCAD está vocacionada para uma preparação académica de elevada qualidade técnico-científica, apetrechada e potenciada por um corpo docente de elevada qualidade e conhecimento prático da profissão.

Objetivos /Competências

Esta licenciatura já se encontra adequada à nova filosofia do Processo de Bolonha, tendo o seu plano curricular, 6 semestres que correspondem a 180 ECTS, unidades que atribuem aos alunos o conhecimento prático e preparação das competências exigidas a estes profissionais.

A Licenciatura em Solicitadoria assenta numa base de ensino vocacionada para o exercício de uma atividade profissional qualificada na área da Solicitadoria, atribuindo também competências noutras áreas relacionadas direta ou indiretamente com a Solicitadoria.

Saídas Profissionais

O caráter essencial prático deste curso, cria-lhe aptidões e competências imediatas de elevado profissionalismo a fim de representar os clientes, as empresas, banca e seguros junto dos Tribunais, Conservatórias, Câmaras Municipais, Repartições ou Serviços Administrativos.

Assim, os profissionais em Solicitadoria têm um vasto campo de actuação no mercado de trabalho, nomeadamente:

  • Solicitadoria Liberal
  • Gestor e liquidatário judicial
  • Sector da banca e seguros –Notariado
  • Administração Central e Local
  • Conservatórias do Registo Predial e Civil
  • Administração de patrimónios e heranças
  • Contencioso de empresas e advocacia
  • Posição privilegiada nos concursos para Oficiais de Justiça, Polícia Judiciária e Finanças

Estudos Futuros

O 1º Ciclo da Licenciatura em Solicitadoria, pretende criar condições para que os alunos possam prosseguir os estudos para o 2º Ciclo (Mestrado), nomeadamente, Mestrado em Solicitadoria, bem como para o 3º Ciclo (Doutoramento).

Docentes

O corpo docente da Licenciatura em Solicitadoria é composto por docentes possuidores de um excelente currículo científico e académico nestas áreas, bem como, contará ainda com a colaboração de especialistas de reconhecido mérito nas matérias integrantes do Plano de Estudos.

O corpo docente desta licenciatura é constituído por professores em colaboração estreita com o Departamento de Direito da Universidade Lusófona e a Câmara dos Solicitadores, organismo que tutela esta profissão.

Equipamentos e Instalações

O ISCAD encontra-se dotado de adequados meios materiais, didácticos e pedagógicos, em termos de acessibilidades, infra-estruturas e equipamentos que são colocados ao serviço dos alunos da Licenciatura em Solicitadoria. As actividades presenciais decorrem nas modernas instalações do ISCAD, sitas na Rua de São Paulo, n.º 89, ao Cais do Sodré, em Lisboa. Zona citadina servida por boa rede de transportes públicos e favorável à utilização de viatura própria.

Além de equipamentos de apoio, como Centro de Documentação - ligado à vasta rede de bibliotecas e centros de documentação do Grupo Lusófona, bem como a cadeia de bases bibliográficas nacionais, estrangeiras e internacionais, particularmente da área das ciências da gestão -, Secretaria, Centro de Cópias e Cafetaria. O ISCAD põe ao serviço da Licenciatura diversas salas de diferentes dimensões - de aulas, reuniões, trabalho de grupo e trabalho individual - adaptáveis às diversas actividades de docentes e de discentes. As salas de aulas estão dotadas não só dos equipamentos tradicionais, mas também dos modernos meios de acesso, partilha e difusão de informação. Laboratórios de informática, apetrechados com todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento de competências em novas tecnologias, bem como ao tratamento de dados de pesquisas que careçam de equipamentos mais sofisticados estão igualmente disponíveis para a Licenciatura.

Dois auditórios de capacidades da ordem da centena de lugares cada, podendo operar interligados por circuito interno de audio-visual, onde é possível a realização de conferências, colóquios e outras iniciativas de carácter científico e académico, estão também votados às actividades deste ciclo de estudos.

Plano de Estudos

Plano de Estudos
1º Ano / 1º Semestre ECTS
Introdução ao Estudo do Direito I 6
Direito Constitucional 6
Português e Técnicas de Expressão 6
Direito Administrativo I 6
Direito Europeu 6
1º ano / 2º Semestre
Direitos Fundamentais do Cidadão 6
Introdução ao Estudo do Direito II 6
Economia Política 6
Direito Administrativo II 6
Técnicas de Informação e Comunicação 6
2º Ano / 3º Semestre
Direito das Obrigações I 6
Direito da Família 6
Noções de Processo Civíl e Organização Judiciária 6
Notariado 6
Direito Fiscal e Processo Tributário 6
2º Ano / 4º Semestre
Direito das Obrigações II 6
Direito das Sucessões 6
Direitos Reais 6
Processo Civil Declarativo 6
Regime do Arrendamento Urbano 6
3º Ano / 5º Semestre
Direito Comercial e Títulos de Crédito 6
Processo Executivo I 6
Direito e Processo do Trabalho 6
Registos 6
Direito e Processo Penal 6
3º Ano / 6º Semestre
Direito das Sociedades 6
Processo Executivo II 6
Processo de Inventário 6
Custas Judiciais 6
Ética e Deontologia Profissional 6

Protocolos

Protocolos com:

  • DELEGAÇÃO DE LISBOA DA ANAFRE
  • MAIS EMPREGO
  • CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
  • ANBP - Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
  • ATAM - Associação dos técnicos Administrativos Municipais
  • SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública
  • Câmara dos Solicitadores
  • OTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
  • DGTC - Direcção-Geral do Tribunal de Contas
  • IGF – Inspecção Geral de Finanças
  • Consulmed – Associação Nacional de Resolução de Conflitos
  • Igas – Inspecção Geral de Actividades em Saúde
  • Instituto Português de Auditoria Interna
  • ANAFRE – Delegação Distrital de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias
  • Quidgest – Consultores de Gestão
  • Deplano Network
  • Índice – Consultores
  • Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • IFACC - Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo
  • CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social
  • FESAP – Frente Sindical da Administração pública
  • COFRE – Cofre de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado
  • INP - Instituto Superior de Novas Profissões
  • ISG – Instituto Superior de Gestão
  • Associação Humanitária de Bombeiros de Parede “Amadeu Duarte”