2º Ciclo - Mestrado em Solicitadoria

Duração/Grau/ECTS

2 Anos / 2º ciclo (Mestrado) / 120 ECTS

Diretor

Professor Doutor José Lebre de Freitas

Secretário Pedagógico

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Apresentação do Curso

O Mestrado em Solicitadoria tem por objetivo preparar quadros altamente qualificados para responder às exigências suscitadas pela complexidade crescente das respostas a dar aos cidadãos, induzidas pela globalização da economia, pela interdependência dos sistemas políticos, pela intensificação dos mercados, pela universalização das comunicações, pela difusão das culturas e pela sociabilização do mundo, dotando-os de conhecimentos científicos, técnicos e culturais que lhes permitam desempenhar funções em organismos nacionais e internacionais, nas áreas científicas cujas matérias integram a estrutura curricular do curso, designadamente as matérias respeitantes às pessoas individuais e coletivas e nestas o planeamento, a gestão, as relações societárias e a aplicação da Justiça através dos Órgãos do Estado.

O Mestrado em Solicitadoria articula e consolida as relevantes áreas de estudo relacionadas com a prática da Solicitadoria nas várias vertentes, no contexto de uma sociedade cada vez mais aberta e em prol do cidadão, em que o oportuno desenvolvimento das vantagens competitivas sustentadas na formação de Recursos Humanos é fator de sucesso, quer para os cidadãos, quer para a competitividade nacional, acrescendo como fator de racionalidade e de justiça social.

Pretende-se, assim, com este Mestrado, adequado aos parâmetros que decorrem da Declaração de Bolonha, orientar os mestrandos no sentido de se desenvolver e atingir um patamar de competências compatível com as exigências de aperfeiçoamento da aprendizagem e formação contínua e autónoma, bem como da profissionalização integrante, atinentes às crescentes e importantes tarefas que cada vez mais se exige dos profissionais.

Este mestrado contribuirá, também, para o aperfeiçoamento e conhecimento entre os diversos parceiros institucionais e a sociedade civil, logo, uma melhor difusão dinâmica de conhecimentos das estruturas, funcionamento e interacção em prol da Justiça.

Objetivos / Competências

O 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria, pretende dar um contributo inovador e completo nesta área, sobretudo no momento atual em que se discute e se aplica, a inevitável e indispensável reforma da Justiça Portuguesa, apontando essa reforma como essencial para o equilíbrio e sustentabilidade do Estado.

É neste contexto que surge este projecto completamente inovador e direccionado para os novos desafios que se colocam à Justiça e que pretende preparar os novos “intervenientes” para esta nova “Justiça” cada vez mais moderna e eficiente.

Em termos científicos, este 2.º Ciclo, pretende abranger um importante leque de áreas disciplinares, todas elas estreitamente relacionadas e direccionadas para a realidade atual e também para os desafios e exigências futuras na área da Solicitadoria.

O projeto científico e pedagógico do 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria, nasce de uma análise cuidada das necessidades no que concerne à formação e aperfeiçoamento dos quadros existentes, bem como das lacunas existentes nesta área no que à oferta diz respeito.

As disciplinas que o 2.º Ciclo se propõe ministrar possuem entre si uma evidente coerência lógica, pois abrangem, ao nível da formação, e de uma forma complementar, as áreas mais carentes em termos de recursos humanos especializados.

Vale a pena salientar que os dois semestres que integram o 2.º Ciclo, englobam disciplinas que possibilitarão não só uma articulação horizontal entre todos elas, como uma mais eficaz utilização por parte da Sociedade do futuro, dos recursos humanos habilitados com este Mestrado, que estarão disponíveis para contribuir com as competências teóricas e práticas apreendidas de forma eficiente para a reforma da Justiça pretendida pelo Estado e já em curso.

Este 2.º Ciclo pretende contribuir, em primeiro lugar, para o desenvolvimento humano, técnico, cultural e científico dos profissionais da Solicitadoria.

Este projeto científico e pedagógico, tendo em vista a excelência do ensino e o prestígio institucional deste Mestrado e do ISCAD, aponta nomeadamente para os seguintes objetivos:

• O reforço da formação dos seus alunos, nas vertentes cultural, científica, humana e técnica, com elevada capacidade de desempenho;
• A realização de estudos de pesquisa e investigação científica e tecnológica, devidamente articulados com as disciplinas a ministrar;
• A celebração de acordos de cooperação científica e técnica com outras instituições de ensino e com outras entidades nacionais e estrangeiras nas áreas de intervenção da Solicitadoria, como forma de contribuir para a melhoria do ensino ministrado;
• A participação em projectos de cooperação e desenvolvimento, nacionais e estrangeiros, no âmbito deste Mestrado;
• O estabelecimento e aprofundamento de relações com organismos públicos e entidades privadas, por forma a tornar mais eficaz o ensino ministrado e a investigação desenvolvida.

Enfim, com o seu projeto científico e pedagógico, o 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria, pretende impor-se a nível nacional:

1. Como Mestrado de excelência na área da Justiça;
2. Como Mestrado de referência na área da Justiça.

Corpo Docente

Professor Doutor José Lebre de Freitas
Professora Doutora Stela Marcos de Almeida Barbas
Professor Doutor Domingos Pereira de Sousa
Professor Doutor António Augusto Costa
Professor Doutor Luís Manana de Sousa
Prof. Mestre António Ribeiro Gameiro
Prof. Mestre Rui Januário
Prof. Mestre Maria Paula Gouveia Andrade
Prof. Mestre Ricardo Saldanha
Prof. Mestre António dos Santos Almeida
Prof. Mestre Cláudia Boloto
Prof. Mestre Gualter Agrochão
Prof. Mestre José Barra da Costa

Plano de Estudos

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