Duração/Grau/ECTS

3 Anos / 1º ciclo (Licenciatura) / 180 ECTS

Diretor

Prof. Mestre António Gameiro

Secretário

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Provas de Ingresso

Uma das seguintes provas:

• 09 Geografia
• 11 História
• 18 Português

Apresentação do Curso

A Licenciatura em Solicitadoria do ISCAD, veio colmatar uma lacuna na área das Ciências Jurídicas e tem como objetivo principal formar profissionais práticos no domínio do Direito. No campo processual civil, o solicitador é o principal actor da Acção Executiva e da compilação da Prova, sem esquecer a Citação. No campo do Direito Civil é o ator da Administração de patrimónios, nomeadamente na gestão dos contratos civis, económicos e financeiros, bem como o Processo de Inventário ou Sucessório.

E o mesmo se passa nas outras áreas, substituindo o advogado, com vantagens (de referir que não é um concorrente deste, nem seu complementar, mas sim um profissional autónomo). Neste sentido, a Licenciatura em Solicitadoria do ISCAD está vocacionada para uma preparação académica de elevada qualidade técnico-científica, apetrechada e potenciada por um corpo docente de elevada qualidade e conhecimento prático da profissão.

Objetivos /Competências

Esta licenciatura já se encontra adequada à nova filosofia do Processo de Bolonha, tendo o seu plano curricular, 6 semestres que correspondem a 180 ECTS, unidades que atribuem aos alunos o conhecimento prático e preparação das competências exigidas a estes profissionais.

A Licenciatura em Solicitadoria assenta numa base de ensino vocacionada para o exercício de uma atividade profissional qualificada na área da Solicitadoria, atribuindo também competências noutras áreas relacionadas direta ou indiretamente com a Solicitadoria.

Saídas Profissionais

O caráter essencial prático deste curso, cria-lhe aptidões e competências imediatas de elevado profissionalismo a fim de representar os clientes, as empresas, banca e seguros junto dos Tribunais, Conservatórias, Câmaras Municipais, Repartições ou Serviços Administrativos.

Assim, os profissionais em Solicitadoria têm um vasto campo de actuação no mercado de trabalho, nomeadamente:

• Solicitadoria Liberal
• Gestor e liquidatário judicial
• Sector da banca e seguros –Notariado
• Administração Central e Local
• Conservatórias do Registo Predial e Civil
• Administração de patrimónios e heranças
• Contencioso de empresas e advocacia
• Posição privilegiada nos concursos para Oficiais de Justiça, Polícia Judiciária e Finanças

Estudos Futuros

O 1º Ciclo da Licenciatura em Solicitadoria, pretende criar condições para que os alunos possam prosseguir os estudos para o 2º Ciclo (Mestrado), nomeadamente, Mestrado em Solicitadoria, bem como para o 3º Ciclo (Doutoramento).

Docentes

O corpo docente da Licenciatura em Solicitadoria é composto por docentes possuidores de um excelente currículo científico e académico nestas áreas, bem como, contará ainda com a colaboração de especialistas de reconhecido mérito nas matérias integrantes do Plano de Estudos.

O corpo docente desta licenciatura é constituído por professores em colaboração estreita com o Departamento de Direito da Universidade Lusófona e a Câmara dos Solicitadores, organismo que tutela esta profissão.

Equipamentos e Instalações

As aulas decorrem nas instalações do ISCAD, instalado num edifício moderno na Rua de São Paulo n.º 89 (antigo Edifício da Casa da Moeda e do Registo Automóvel) em Lisboa, perto do Cais do Sodré, com grande facilidade de acesso aos transportes públicos ou privados e os alunos têm ao seu dispor diversas salas de aula, laboratórios de informática, auditórios, biblioteca, bar e demais equipamentos necessários à sua formação.

Plano de Estudos

Plano de Estudos

1º Ano / 1º Semestre	ECTS
Introdução ao Estudo do Direito I	6
Direito Constitucional	6
Português e Técnicas de Expressão	6
Direito Administrativo I	6
Direito Europeu	6
1º ano / 2º Semestre
Direitos Fundamentais do Cidadão	6
Introdução ao Estudo do Direito II	6
Economia Política	6
Direito Administrativo II	6
Técnicas de Informação e Comunicação	6
2º Ano / 3º Semestre
Direito das Obrigações I	6
Direito da Família	6
Noções de Processo Civíl e Organização Judiciária	6
Notariado	6
Direito Fiscal e Processo Tributário	6
2º Ano / 4º Semestre
Direito das Obrigações II	6
Direito das Sucessões	6
Direitos Reais	6
Processo Civil Declarativo	6
Regime do Arrendamento Urbano	6
3º Ano / 5º Semestre
Direito Comercial e Títulos de Crédito	6
Processo Executivo I	6
Direito e Processo do Trabalho	6
Registos	6
Direito e Processo Penal	6
3º Ano / 6º Semestre
Direito das Sociedades	6
Processo Executivo II	6
Processo de Inventário	6
Custas Judiciais	6
Ética e Deontologia Profissional	6